Contagem Regressiva para o Curso:
RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS – REINF E DECTFWeb - ATUALIZAÇÃO 2023 - TURMA II
PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, INCLUINDO PRÁTICA E LEGISLAÇÃO SOBRE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS – ATUALIZAÇÃO 2023
- 11 e 12 de Setembro de 2023
- Local: Porto Velho/RO
- Carga Horária: O curso será ministrado em 16h
- Instrutor: Prof. Fernando Sampaio
Quem é
Frenando Sampaio?
Contador. Especialista em Contabilidade e Controladoria.
Coordenador e Professor do MBA em Consultoria & Empreendedorismo Contábil da BSSP Centro Educacional.
Professor de MBA da BSSP Centro Educacional. Empresário Contábil, Instrutor de treinamentos e Palestrante dos Sistemas CFC / CRC e FENACON / SESCON / SESCAP.
Coautor do Livro Compliance Tributário e do Livro Compliance Trabalhista.
Expertise em SPED, eSOCIAL, Documentos Eletrônicos, Obrigações Acessórias, Controladoria, Finanças Corporativas e Consultoria Empresarial
Para quem é o curso?
Veja abaixo para quem é o curso de RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS – REINF E DECTFWeb – TURMA II
Profissionais que atuam na Gestão e Operações das Organizações Públicas
Gestores da Administração de Pessoal, Financeiro, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria
Público Geral e interessados no tema
Objetivo do Curso
Proporcionar conhecimentos e atualizações para que os obrigados possam se adequar às novas regras de informações contidas na EFD Reinf que ocasionam reflexos diretos na exportação de dados para a DCTFWeb com apurações de débitos e créditos previdenciários. Abordaremos também os relacionamentos destas declarações com o eSocial e a PerDCompWeb.
Recursos que estão inclusos no curso:
Flip chart
Apostila impressa
Pática em Computador
Legislações Pertinentes
Caneta de metal
Coffee Break
Certificado
Metodologia do Curso
Aula expositiva com teoria e prática, exposição de casos, debates, e prática no sistema.
Detalhes do treinamento
Proporcionar conhecimentos e atualizações para que os obrigados possam se adequar às novas regras de informações contidas na EFD Reinf que ocasionam reflexos diretos na exportação de dados para a DCTFWeb com apurações de débitos e créditos previdenciários.
Abordaremos também os relacionamentos destas declarações com o eSocial e a PerDCompWeb.
Aula expositiva com teoria e prática, exposição de casos, debates, e prática no sistema.
Clique aqui para baixar o conteúdo programático: Banner Oficial + Ementa
Paulo Fernando Sampaio
Contador. Especialista em Contabilidade e Controladoria. Coordenador e Professor do MBA em Consultoria & Empreendedorismo Contábil da BSSP Centro Educacional.
Professor de MBA da BSSP Centro Educacional.
Empresário Contábil, Instrutor de treinamentos e Palestrante dos Sistemas CFC / CRC e FENACON / SESCON / SESCAP.
Coautor do Livro Compliance Tributário e do Livro Compliance Trabalhista.
Expertise em SPED, eSOCIAL, Documentos Eletrônicos, Obrigações Acessórias, Controladoria, Finanças Corporativas e Consultoria Empresarial.
PARTE 1 ‐ RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Instrução Normativa RFB 2110/22
- Retenções de Pessoas Físicas/Contribuintes Individuais e Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica
- Particularidade de Retenções – Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Retenções na Construção Civil
- Retenções e a Lei da Desoneração da Folha / Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.546/11
- Responsabilidade Solidária
- Riscos Ocupacionais – Aspectos Gerais e Preponderância de Atividades
- Análise da GFIP das Empresas Prestadoras de Serviços
- Atualizações de legislação em 2023
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção
PARTE 2 ‐ IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
- MAFON – Manual de Retenções na Fonte
- Legislação Aplicável e Atualizada
- Retenções nos Órgãos Públicos
- Rendimentos de Empregados
- Rendimentos de Autônomos
- Rendimentos de Aluguéis
- Demais outros
- Tabela de Ajuste
- Deduções
- Dependentes Legais
- RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente
- Retenções do IRRF em Estados e Municípios
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção
PARTE 3 – RETENÇÕES DE PIS/COFINS/CSLL
- MAFON – Manual de Retenções na Fonte
- Legislação Aplicável e Atualizada
- Retenções nos Órgãos Públicos
- Serviços prestados sujeitos à retenção
- Dispensa da retenção
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção
PARTE 4 – ISS
- Legislação Aplicável e Atualizada
- Empresas do Simples Nacional
- Contribuintes
- Base de cálculo
- Tributação no local da prestação do serviço
- Lista de serviços – LC 116/2003
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional – Padrão ABRASF
- Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviços
- Passo-a-passo para procedimentos e cálculos
- Casos Práticos de Retenção
PARTE 5 – EFD-REINF
- Legislação aplicável
- Manual de Orientações
- Obrigatoriedades
- Regras Específicas – Simples Nacional e Microempreendedor – MEI
- Prazos
- Obrigatoriedade da Certificação Digital
- Eventos e Lotes
- Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos:
- Leiaute de Retenções Federais vigente a partir de março de 2023
- Passo-a-passo para preenchimento
PARTE 6 – DCTFWEB
- Legislação aplicável
- Manual de Orientações
- Obrigatoriedades e Dispensa de apresentação
- Prazos
- Contribuições a serem declaradas
- DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual
- Apurações de Débitos e Créditos Tributários
- Multas e Penalidades
- Passo-a-passo para acesso e transmissão
PARTE 7 – DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
- Orientações, saldos e migração da GFIP e DIRF
Importante! Este treinamento é completo e voltado para organizações públicas e contemplará:
Como enviar a EFD REINF na prática, com demonstração do envio no aplicativo web, via e-CAC
Como enviar a DCTFWEB na prática com a correta apuração dos encargos previdenciários e retenções
Como enviar a PERDCOMPWEB nos casos de créditos oriundos dos sistemas acima
Valores dos Pacotes
Veja alguns depoimentos...
O QUE ESTÁ
– Apostila impressa com conteúdo exclusivo do curso, mochila, caderno e caneta de metal;
– Certificado;
– Auditório;
– Datashow;
– Flip chart;
– Legislações pertinentes;
– Caneta (azul, vermelha e preta);
O pagamento referente à taxa de inscrição poderá ser realizado por meio de depósito, ordem bancária, DOC ou TED no Banco 001 – Banco do Brasil, Agência 5083-0, C/C 287-9.
PIX: financeiro@mkcursos.com.br
*IMPORTANTE
A nota de empenho e o comprovante de pagamento deverão ser enviados para o seguinte e-mail: financeiro@mkcursos.com.br
DADOS PARA EMISSÃO DE EMPENHO
- K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 22.755.309/0001-24
Endereço: Rua Pio XII, 1061, piso Sup. Sl 03, Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO. CEP 76.801-498
Inscrição Municipal: 14249437
Inscrição Estadual: 00000004355440
Empresa cadastrada no SICAFI
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A nota de empenho e o comprovante de pagamento deverão ser enviados para o e-mail financeiro@mkcursos.com.br
As certidões negativas originais da M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA estarão disponíveis no site www.mkcursos.com.br, também poderão ser solicitadas pelo e-mail contato@mkcursos.com.br ou através do telefone (69) 99913-7202.
A M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA se resguarda ao direito de cancelar quaisquer cursos, até 05 (cinco)dias úteis antes do evento, por motivo de força maior ou falta de quórum.
FUNDAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO
Encaminhamos a fundamentação para contratação dos nossos serviços sem a necessidade de licitação, segundo a Secretaria Federal de Controle do TCU:
Para se contratar a M. K. Cursos e Treinamentos não há limitação dos R$17.600,00, relativamente à dispensa de pequeno vulto relacionada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93.
O Egrégio Tribunal de Contas da União entendeu que a inexigibilidade de licitação para contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é regra geral, conforme Decisão TCU nº 439/98, in DOU de 31/07/1998 (disponível www.tcu.gov.br na parte de jurisprudência).
A contratação se dá pelo art. 25 daquela Lei, independentemente do preço, que pode inclusive, ultrapassar os R$17.600,00
CONDIÇÕES GERAIS
Durante o treinamento deverão ser obedecidas as normas sanitárias conforme os decretos estadual/municipal, tais como, uso de máscara, álcool em gel, distanciamento mínimo.
Em caso de dúvidas, consultar alguém da nossa equipe.
*VAGAS LIMITADAS
Todos os Programas da M. K. CURSOS E TREINAMENTOS poderão ser realizados in company por todo o Brasil.
Entre em contato conosco e solicite um orçamento!
Uma realização de:
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