Contagem Regressiva para o Curso:
ESOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS - NA PRÁTICA
Atualizado de acordo com a legislação e jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia-TCE
- 09 ,10 e 11 de Dezembro de 2024
- Local: Porto Velho/RO
- Carga Horária: O curso será ministrado em 20h
- Instrutor: Prof. Rodrigo Moraes
Quem é
Rodrigo Moraes?
Graduado em Direito pela PUC-PR;
Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista – Uninter;
Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas – IEPREV;
Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas.
Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial.
Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil;
Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria – Controle Interno da FEAS – Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba;
Especialista em eSocial na área Pública e Privada;
Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.
Para quem é o curso?
Veja abaixo para quem é o curso de ESOCIAL PARA ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS – NA PRÁTICA
Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Financeiro, Contratos, Controladoria
Público em geral e interessados no tema
Objetivo do Curso
O objetivo deste curso é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos. É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória. Ainda capacitar e atualizar os profissionais que atuam, ou desejam atuar, com as rotinas de administração de pessoal de órgãos públicos da administração direta e indireta.
Recursos que estão inclusos no curso:
Flip chart (ou Lousa)
Legislações Pertinentes
Caneta de metal
Coffee Break
Certificado
Sala de Aula
Mochila
Metodologia do Curso
Aula expositiva com teoria e prática, exposição de casos, debates, e prática no sistema.
Detalhes do treinamento
O objetivo deste curso é preparar os alunos à nova realidade que surge com o eSocial nos Órgãos Públicos. É necessário é que todos compreendam que o eSocial é parte da Rotina de Departamento Pessoal. Não é somente mais uma Obrigação Acessória. Ainda capacitar e atualizar os profissionais que atuam, ou desejam atuar, com as rotinas de administração de pessoal de órgãos públicos da administração direta e indireta.
Aula expositiva com teoria e prática, exposição de casos, debates, e prática no sistema.
Clique aqui para baixar o conteúdo programático: Banner Oficial + Ementa
Rodrigo Moraes
Graduado em Direito pela PUC-PR;
Pós Graduado – Direito do trabalho e Processo Trabalhista – Uninter;
Pós Graduando – Pós em Compliance, LGPD e Atualizações Trabalhistas – IEPREV;
Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, com mais de 20 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas.
Especialista em Gestão Pública, Advogado, e especialista em Layout do eSocial.
Já ministrou aulas em várias instituições pelo Brasil;
Experiência de 7 anos como Gerente de Controladoria – Controle Interno da FEAS – Fundação de Atenção à Saúde de Curitiba;
Especialista em eSocial na área Pública e Privada;
Especialista em planilhas eletrônicas autor do Curso Excel para Departamento Pessoal/RH.
1. Introdução ao eSocial para órgãos públicos |
- Cronograma de implementação
- Principais eventos e suas particularidades para o setor público
- Rotinas de Contratação e Cadastro
- S-2200: Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- Particularidades para servidores públicos
- Importância da matrícula única e não reaproveitável
- Conselheiros Tutelares
- Tema 606 STF – Repercussão Geral
- Natureza constitucional-administrativa da demissão de empregado público
- S-2206: Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
- Mudanças de regime previdenciário
- Alterações específicas para órgãos públicos
- S-2200: Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- Afastamentos e Licenças (S-2230)
- Códigos específicos para servidores públicos (Tabela 18 do eSocial)
- Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto (códigos 5 e 10)
- Licença maternidade e suas variações (códigos 17, 18, 19, 20)
- Afastamentos por doença e acidente de trabalho
- Cessão e Exercício em Outro Órgão (S-2231)
- Regras específicas para informar cessões temporárias
- Manutenção do regime previdenciário de origem
- Rotinas de Mandato Eletivo
- Rotina de benefícios do RPPS (S-24XX)
- Cadastros e alterações dos Beneficiários e Benefícios
- Benefícios não previdenciários pagos pelos entes federativos
- Desligamentos e Reintegrações
- S-2299: Desligamento
- Particularidades para servidores estatutários e empregados públicos
- S-2298: Reintegração/Outros Provimentos
- S-2299: Desligamento
- Exclusão de eventos trabalhistas. S-3000
6. Eventos de Folha de Pagamento |
- S-1200: Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
- S-1202: Remuneração de servidor vinculado a RPPS
- S-1210: Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- S-1207: Benefícios Previdenciários – RPPS
- Tributação e Incidências
- S-1010 – Tudo que precisamos saber!
- Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
- Rendimentos isentos e não tributáveis
- 13ª Salário para Órgãos Públicos no eSocial – RGPS e RPPS
- Cálculo de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente)
- Desoneração da folha para municípios (PL 1847/2024)
- Aposentadoria e Vacância
- Aposentadoria dos servidores pelo RGPS e a vacância do cargo público
- Emenda Constitucional nº 103/19 – Rompimento do vínculo após aposentadoria
- Exceções para aposentadorias concedidas até 13/11/2019
- Processos Trabalhistas no eSocial – Empregado Público, Terceirizados e servidores estatutários
- FGTS Digital
- O Fim da DIRF com início em JANEIRO/2025!
Valores dos Pacotes
INVESTIMENTO PARA 1 OU 2 INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
INVESTIMENTO PARA 3 A 6 INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
INVESTIMENTO PARA 7 OU MAIS INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
Veja alguns depoimentos...
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