2º SRG - Seminário Rondoniense de Governança, Riscos e Controles Internos da Gestão

Francisco Netto

Professor e palestrante de Direito Público e Gestão, participante do Departamento de Direito da UNISAPIENS nas disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo. Recebeu a Medalha de Honra ao Mérito do CONACI em 2023 e foi vice-presidente do CONACI (2022-2023) e Controlador Geral do Estado de Rondônia (2016-2023). Desde 2010, é Auditor Fiscal da Secretaria de Finanças de Rondônia. Tem mestrado em Administração pela UNIR (2022) e é graduado em Matemática (2007) e Ciências Econômicas (2008) pela mesma instituição. Participou de iniciativas de combate à corrupção, coordenando guias de transparência em parceria com a CONACI e a Transparência Intemacional. Atuou também como Coordenador do Grupo de Padronização de Normas de Auditoria Intema do CONACI/Banco Mundial (2017-2019). Foi professor colaborador da UNIR e participou de pesquisas com a FAPERO e o Centro de Estudos

Giovanni Pacelli

Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB (programa UnB-UFPB-UFRN), com graduação em Ciências Militares (2000) pela AMAN e Administração (2006) pela UECE. É Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009 e Superintendente Regional da CGU Ceará desde 2018. Premiado pela CGU por excelência em Transparência, Imparcialidade e Combate à Corrupção (2019 e 2020), liderou projetos estratégicos como planejamento estratégico, gestão de riscos, teletrabalho e auditorias de alto nível. Atuoso em intervenções no RJ, contribuindo para o Plano de Recuperação Fiscal e o Plano de Legado da Intervenção Federal. Foi editor-chefe da Revista da CGU e professor da ENAP desde 2021, com experiência em temas como administração pública, finanças, fiscalização, orçamento e auditoria. Ministrou palestras sobre controle interno, governança, indicadores de desempenho e contabilidade pública.

Daiesse Jaala

Chefe da Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos (Secretaria de Controle Interno – AGU). Presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada com pós graduação e mestrado em Direito Público. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto Brasileiro de Direito e Ética.

Paulo Alves

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência, Governamental – CSI. Diretor Presidente da Companhia, Brasileira de Governança – CBG. Servidor de carreira do, Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Possui extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa – ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura – EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público – IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Membro do Instituto Protege.

João Dias

Possui doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Atuou como docente em diversas disciplinas no curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, incluindo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Oficina de Prática Constitucional e Direitos Humanos. Atualmente, é professor de Direito Digital na Faculdade Unisapiens. Além disso, cursa uma pós-graduação em Direito Digital e LGPD na PUC-RS e um curso tecnólogo em Inteligência Artificial Aplicada na PUC-PR. Com experiência no estado de Rondônia e em âmbito nacional, dedica-se ao estudo e à aplicação prática da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na administração pública. Exerce a função de Secretário Executivo do Projeto IA-Atricon, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que visa ao desenvolvimento e à disseminação da inteligência artificial no Sistema de Tribunais de Contas. Em fevereiro de 2024, participou de uma reunião no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para discutir projetos de inteligência artificial voltados à automatização de resumos processuais. No mesmo ano, foi agraciado com a Medalha Amigo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos serviços excepcionais prestados à corporação. Suas pesquisas concentram-se na aplicação da inteligência artificial no Direito e na jurimetria, áreas que buscam aprimorar a eficiência e a precisão das análises jurídicas por meio de métodos quantitativos e tecnológicos.

Rodrigo Fontenelle

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente é Controlador-Geral do Estado de MG e presidente do Conselho Estadual de Controle Interno (CONECI-MG). Foi presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) no biênio 2022-2023. Mestre em Contabilidade (UnB). Pós-graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG. É professor da Fundação Dom Cabral e autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 3ª edição)) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição). Possui cinco certificações internacionais: CGAP, CIA, CCSA e CRMA, emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA); e ISO 37001/37301, emitida pela Tradius.

Josemary Dantas

Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no GDF desde 2006. Licenciada em Matemática pela UCB e pós-graduada em Gestão Pública e Auditoria pela Faculdade Fortium, Gestão do Conhecimento pela Blase Pascal e Lei Geral de Proteção de Dados pela LEGALE Educacional. Cursando pós-graduações em Privacidade e Proteção de Dados pela ESA/OAB e Big Data & Analytics pelo SENAC. Mestranda em Direção Estratégica pela Funiber. Certificada em privacidade de dados (PDPE, PDPF, ISFS – EXIN e CDPO/BR – IAPP), compliance e antissuborno. Instrutora de LGPD pela Escola de Governo do DF. Experiência como Encarregada de Dados na CGDF e DPDF, Chefe de Planejamento na DPDF, coordenadora de Governança e Conformidade na Secretaria de Educação, e atualmente Gerente de Projetos – LGPD no Tribunal de Contas do DF.