Contagem Regressiva para o Curso:
Gestão Fiscal
Entendendo princípios, regras, limites dos demonstrativos fiscais
- 25 e 26 de Novembro de 2024
- Local: Porto Velho/RO
- Carga Horária: O curso será ministrado em 16h
- Instrutor: Prof. Paulo Henrique Feijó
Quem é
Paulo Henrique Feijó?
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília.
UNB, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV é Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira de 1993 a 2006.
Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, a apuração dos resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.
Coordenou a integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina Administração Orçamentária e Financeira, Responsabilidade Fiscal e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
É Coordenador dos Cursos de Siafi, Siafi-Gerencial, Administração Orçamentária e Financeira e Suprimento de Fundos na Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).
Ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade da STN de agosto de 2006 a dezembro de 2009.
Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação de 2009 a 2012.
É autor do livro Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
É co-autor dos livros “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal – Vol. 1 – Administração Orçamentária e Financeira”;
“Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Vol. 1 – Execução Orçamentária e Financeira”;
“Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Vol. 2 – Suprimento de Fundos” – “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público”;
“Entendendo Resultados Fiscais” – “Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público” – “Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público” e Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).
Foi membro do Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade, responsável pela edição de normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
Atualmente integra a Associação Interamericana de Contabilidade (AIC).
Para quem é o curso?
Veja abaixo para quem é o curso de Gestão Fiscal
Profissionais e técnicos ligados às áreas de planejamento governamental, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo
Profissionais de administração, economia, contabilidade, controladores e gestores públicos
Público em geral e interessados no tema
Objetivo do Curso
Os fundamentos da gestão dos recursos públicos no Brasil envolvem o entendimento dos princípios e práticas que orientam o planejamento e a administração financeira do governo, seja federal, estadual ou municipal. Os principais instrumentos nesse processo são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Programação Financeira Anual. A Lei de Responsabilidade Fiscal, os contratos administrativos, e as modalidades de licitação também desempenham papéis cruciais. Compreender as definições e classificações de receita e despesa pública, as etapas da execução da despesa, e a diferença entre crédito e recurso. Além disso, é importante reconhecer os requisitos legais para a geração de receita e despesa pública e entender o papel da programação financeira na prevenção de riscos fiscais. A gestão orçamentária inclui mecanismos de ajuste e prevenção de desequilíbrios, refletindo a evolução das finanças públicas no Brasil.
Recursos que estão inclusos no curso:
Flip chart
Legislações Pertinentes
Caneta de metal
Coffee Break
(4 sessões)
Certificado em pdf
Caderno Capa Dura
Mochilha
Brinde Exclusivo
Metodologia do Curso
O curso combina teoria e prática sobre gestão dos recursos
públicos. As aulas, conduzidas pelo autor do livro, usarão
slides e exercícios do livro para ensinar sobre administração
pública, finanças, economia, contabilidade e administração.
O objetivo é explicar como o governo gerencia recursos
públicos, usa instrumentos financeiros e executa o
planejamento e a despesa pública.
Detalhes do treinamento
Os fundamentos da gestão dos recursos públicos no Brasil envolvem o entendimento dos princípios e práticas que orientam o planejamento e a administração financeira do governo, seja federal, estadual ou municipal. Os principais instrumentos nesse processo são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Programação Financeira Anual. A Lei de Responsabilidade Fiscal, os contratos administrativos, e as modalidades de licitação também desempenham papéis cruciais. Compreender as definições e classificações de receita e despesa pública, as etapas da execução da despesa, e a diferença entre crédito e recurso. Além disso, é importante reconhecer os requisitos legais para a geração de receita e despesa pública e entender o papel da programação financeira na prevenção de riscos fiscais. A gestão orçamentária inclui mecanismos de ajuste e prevenção de desequilíbrios, refletindo a evolução das finanças públicas no Brasil.
O curso combina teoria e prática sobre gestão dos recursos públicos. As aulas, conduzidas pelo autor do livro, usarão slides e exercícios do livro para ensinar sobre administração pública, finanças, economia, contabilidade e administração. O objetivo é explicar como o governo gerencia recursos
públicos, usa instrumentos financeiros e executa o planejamento e a despesa pública.
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Paulo Henrique Feijó
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília.
UNB, com pós-graduação em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas – FGV é Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, com atuação na Coordenação-Geral de Programação Financeira de 1993 a 2006.
Tem participado de diversas iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas, especialmente nos aspectos relacionados com a administração do caixa, a programação e execução financeira, a apuração dos resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.
Coordenou a integração do Tesouro Nacional aos mecanismos do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Participa de atividades de capacitação de gestores públicos em todo o País e é professor da disciplina Administração Orçamentária e Financeira, Responsabilidade Fiscal e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
É Coordenador dos Cursos de Siafi, Siafi-Gerencial, Administração Orçamentária e Financeira e Suprimento de Fundos na Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).
Ocupou o cargo de Coordenador-Geral de Contabilidade da STN de agosto de 2006 a dezembro de 2009.
Exerceu o cargo de Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação de 2009 a 2012.
É autor do livro Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
É co-autor dos livros “Gestão de Finanças Públicas: Fundamentos e Práticas de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal – Vol. 1 – Administração Orçamentária e Financeira”;
“Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Vol. 1 – Execução Orçamentária e Financeira”;
“Curso de Siafi: Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Vol. 2 – Suprimento de Fundos” – “Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público”;
“Entendendo Resultados Fiscais” – “Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público” – “Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público” e Entendendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, todos publicados pela Editora Gestão Pública (www.gestaopublica.com.br).
Foi membro do Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade, responsável pela edição de normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
Atualmente integra a Associação Interamericana de Contabilidade (AIC).
PARTE I – TÓPICOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
1 – Aspectos Gerais de Finanças Públicas.
2 – Brasil: Caos, Grau de Investimento e o Retorno dos Desequilíbrios Ficais.
3 – Necessidade de Financiamento do Setor Público
PARTE II – RESPONSABILIDADE FISCAL
4 – O Brasil e a Cultura da Responsabilidade Fiscal
5 – Nasce a LRF no Brasil.
6 – Entendendo os Conceitos Básicos e
Princípios da LRF.
7 – Transferência Intergovernamentais.
8 – Receita Corrente Líquida.
9 – Geração de Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
10 – Despesas com Pessoal e Seus Limites.
11 – Dívida e Operações de Crédito.
12 – Flexibilização das Regras Fiscais em Situações de Exceção.
13 – Resultados Primário e Nominal na LRF.
14 – Gastos Obrigatórios em Saúde e Educação.
15 – Transparência da Gestão Fiscal.
Valores dos Pacotes
INVESTIMENTO PARA 1 OU 2 INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
INVESTIMENTO PARA 3 OU 6 INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
INVESTIMENTO PARA 7 OU MAIS INSCRIÇÕES DO MESMO ÓRGÃO, CADA.
Veja alguns depoimentos...
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