I – Retenções Previdenciárias

1. a) Instrução Normativa RFB 2110/22;
2. b) Retenções de Pessoas Físicas/Contribuintes Individuais e Prestadores de Serviços Pessoa Jurídica;
3. c) Particularidade de Retenções – Empresas optantes pelo Simples Nacional;
4. d) Retenções na Construção Civil;
5. e) Retenções e a Lei da Desoneração da Folha / Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.546/11(Aguardando definição);
6. f) Responsabilidade Solidária;
7. g) Riscos Ocupacionais – Aspectos Gerais e Preponderância de Atividades;
8. h) Atualizações de legislação em 2024;
9. i) Passo-a-passo para procedimentos e cálculos;
10. j) Casos Práticos de Retenção.

II – Imposto De Renda Retido Na Fonte

1. a) MAFON – Manual de Retenções na Fonte;
2. b) Legislação Aplicável e Atualizada;
3. c) Retenções nos Órgãos Públicos;
4. d) Rendimentos de Empregados;
5. e) Rendimentos de Autônomos;
6. f) Rendimentos de Aluguéis;
7. g) Tabela de Ajuste;
8. h) Deduções;
9. i) Dependentes Legais;
10. j) RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente;
11. k) Retenções do IRRF em Estados e Municípios;
12. l) Passo-a-passo para procedimentos e cálculos;
13. m) Casos Práticos de Retenção.

III – Retenções De PIS/COFINS/CSLL

1. a) MAFON – Manual de Retenções na Fonte;
2. b) Legislação Aplicável e Atualizada;
3. c) Retenções nos Órgãos Públicos;
4. d) Serviços prestados sujeitos à retenção;
5. e) Dispensa da retenção;
6. f) Passo-a-passo para procedimentos e cálculos;
7. g) Casos Práticos de Retenção.

IV – ISS

1. a) Legislação Aplicável e Atualizada;
2. b) Empresas do Simples Nacional;
3. c) Contribuintes;
4. d) Base de cálculo;
5. e) Tributação no local da prestação do serviço;
6. f) Lista de serviços – LC 116/2003;
7. g) Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Nacional – Padrão ABRASF;
8. h) Portal Nacional da Nota Fiscal de Serviços;
9. i) Passo-a-passo para procedimentos e cálculos;
10. j) Casos Práticos de Retenção.

V – EFD-REINF

1. a) Legislação aplicável;
2. b) Manual de Orientações;
3. c) Obrigatoriedades;
4. d) Regras Específicas – Simples Nacional e Microempreendedor – MEI;
5. e) Prazos;
6. f) Obrigatoriedade da Certificação Digital;
7. g) Eventos e Lotes;
8. h) Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos;
9. i) Eventos da Série R-4000;
10. j) Passo-a-passo para preenchimento.

VI – DCTFWEB

1. a) Legislação aplicável;
2. b) Manual de Orientações;
3. c) Obrigatoriedades e Dispensa de apresentação;
4. d) Prazos;
5. e) Contribuições a serem declaradas;
6. f) DCTFWEB: Diária, Mensal e Anual;
7. g) Apurações de Débitos e Créditos Tributários;
8. h) Multas e Penalidades;
9. i) Passo-a-passo para acesso e transmissão.