Gestão e fiscalização de contratos administrativos, processo de apuração de responsabilidade e de reabilitação de acordo com a Lei nº 14.133/2021
De 12/09/2022
a 14/09/2022
20 horas
Ji-Paraná/RO
Gestão e fiscalização de contratos administrativos, processo de apuração de responsabilidade e de reabilitação de acordo com a Lei nº14.133/2021
Preparar gestores públicos, fiscais de contratos e demais servidores públicos que
atuam na área para a implementação dos diversos institutos e alterações trazidas
pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; capacitar membros ou futuros
membros de comissão de processo de responsabilização, gestores públicos, fiscais de
contratos, agentes de contratação, pregoeiros, advogados públicos, agentes do
controle interno e demais servidores para atuarem em processo de apuração de
responsabilidade e de reabilitação ou na execução ou acompanhamento de licitações
e execução contratual, no âmbito das Lei nº 14.133/2021,a fim de que possam realizar
ou acompanhar os atos administrativos em conformidade com o Direito, respeitando o
devido processo legal e evitando o cometimento de nulidades processuais
membros ou futuros membros de comissão de processo de responsabilização, gestores públicos, fiscais de contratos, membros de procuradorias e controladorias e servidores que atuem demais pessoas que trabalhem na área de contratações públicas e contratos administrativos.
Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU.
Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras.
Mestre em Direito e Políticas Públicas.
Especialista em Direito Público.
Bacharel em Direito.
Escritor e palestrante, autor de livros artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores.
Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do Ceub, e Direito e Desenvolvimento Sustentável, também do Ceub.
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