IMERSÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO VALE DO AÇO
Como se adequar à lei 14.133/2021
Contagem Regressiva para a IMERSÃO:
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Contagem Regressiva para a IMERSÃO:
Veja abaixo para quem é a Imersão em Licitação e Contratos.
Prefeitos, vereadores, deputados e assessores e consultores
Servidores do Executivo e do Legislativo, das esferas municipal, estadual e federal
Pregoeiros e Agentes de Contratação
Gestores Públicos, procuradores e Advogados Públicos
Profissionais da área de compras e licitação
Empresários e Estudantes
Interessados no tema
Data Show
Debates
Certificado
O evento acontecerá em formato presencial, com palestras expositivas e dinâmicas com o objetivo de facilitar o entendimento do tema e, consequentemente, o aprendizado, por meio de técnicas de integração de recursos visuais e orais, além da apresentação de casos práticos com uma abordagem leve e de fácil compreensão.
Será disponibilizado material de apoio para o melhor acompanhamento das aulas e facilitar o aprendizado dos participantes. (consulte condições)
A “nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) trouxe e continuará trazendo uma série de desafios para a administração pública, pois além de mudar sistematicamente a forma de aquisição por parte do Poder Público, inserindo cada vez mais a necessidade de utilização de ferramentas de Compliance, transparência, tecnologias, sustentabilidade e governança, a NLLCC precisará ir ao encontro dos anseios da sociedade.
A responsabilidade dos gestores irá além da administração, gestão e fiscalização dos contratos de aquisição bens e serviços, mas como todo ato exercido impacta diretamente na vida do cidadão, estes deverão estar voltados para que as compras públicas tragam benefícios para a sociedade civil.
Com isso, participar do maior evento sobre licitações públicas da região do Vale do Aço de Minas Gerais. Será uma oportunidade de adquirir novos conhecimento sobre este tema tão importante com algumas das principais referências do Brasil, além é claro, dagrande oportunindade de fazer um excelente network com gestores de diversos municípios.
A promotora do evento, M.K. Cursos e Treinamentos, possui mais de 5 anos de experiência, sempre trazendo grandes nomes para ministrar capacitações dos mais variados temas relativos à administração pública, com foco na qualidade que vai do conteúdo ministrado ao material de apoio disponibilizado aos nossos alunos.
A M. K. Cursos e Treinamentos®, tem a honra de junto com grandes referências nacionais em compras públicas, convidar você para participar da IMERSÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO VALE DO AÇO, em Minas Gerais.
Apresentar uma abordagem e uma visão prática e estratégica acerca da “nova” lei de licitações, Lei 14.133/21.
Demonstrar os caminhos e possibilidades de implementação desse novo Marco Legal, para que os órgãos públicos e servidores de maneira geral consigam atuar dentro da legalidade que a lei exige.
Abordar as principais diferenças existentes entre a antiga norma (Lei 8.666/93) e a atual, Lei 14.133/21.
Debater através de renomados palestrantes uma visão sistêmica das inúmeras possibilidades que essa nova norma trará no trato da coisa pública e das aquisições públicas, apresentar de forma prática e simples diferentes soluções.
Clique para baixar conteúdo programático: Banner + Ementa
Professor Paulo Alves
Presidente da CSI, Ex-Servidor de Carreira do STJ Mestrando em Ciências Jurídicas, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University.
Flórida/EUA, Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF, Instrutor de Capacitações em Gestão Pública, Governança, Gestão de Riscos e Auditoria Governamental, Professor de Direito Administrativo em Instituições Privadas de Ensino, Professor Convidado da Academia Militar das Agulhas Negras.
AMAN , do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União – EAGU, da Escola Superior do Ministério Público – ESUMP e do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público.
IGCP, Professor de pós-graduação da Faculdade Amadeus, da Faculdade CERS e da Faculdade Baiana de Direito, Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil – RGB, Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança – ALAGOV, Experiência de uma década auditorias por todo o Brasil.
PROFESSORA GABRIELA PÉRCIO
Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudo sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito (EMD), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Faculdade Pólis Civitas. Consultora em Licitações e Contratos desde 1999.
PROFESSOR EVALDO ARAÚJO RAMOS
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área.
INCLUSO:
Telão de LED; Apresentações interativas; Debates e talk show; Kit Especial Exclusivo (Mochila, Sequeeze, Caneta e Caderno) e Certificado. (hospedagem não inclusa).
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:
A reserva de vaga será feita através do envio da ficha de inscrição (caso não tenha, favor solicitar por e-mail ou whatsapp), sendo que a reserva serve apenas para análise de turma fechada, pois no caso de outro orgão/aluno enviar a nota de empenho e atingir o número de vagas, a turma será fechada mesmo com as reservas feitas.
A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
A M. K. Cursos e Treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
DADOS PARA EMISSÃO DE EMPENHO
M.K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 22.755.309/0001-24
Endereço: Rua Pio XII, 1061, piso Sup. Sl 03, Bairro Pedrinhas, Porto Velho – RO. CEP 76.801-498
Inscrição Municipal: 14249437
Inscrição Estadual: 00000004355440
Empresa cadastrada no SICAFI
IINFORMAÇÕES ADICIONAIS
A nota de empenho e o comprovante de pagamento deverão ser enviados para o e-mail financeiro@mkcursos.com.br .
As certidões negativas originais da M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA estarão disponíveis no site www.mkcursos.com.br, também poderão ser solicitadas pelo e-mail contato@mkcursos.com.br ou através do telefone (69) 99913-7202;
A M. K. CURSOS E TREINAMENTOS LTDA se resguarda ao direito de cancelar quaisquer cursos, até 05 (cinco)dias úteis antes do evento, por motivo de força maior ou falta de quórum.
FUNDAMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO
Encaminhamos a fundamentação para contratação dos nossos serviços sem a necessidade de licitação, segundo a Secretaria Federal de Controle do TCU: Para se contratar a M. K. Cursos e Treinamentos não há limitação dos R$17.600,00, relativamente à dispensa de pequeno vulto relacionada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93;
O Egrégio Tribunal de Contas da União entendeu que a inexigibilidade de licitação para contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é regra geral, conforme Decisão TCU nº 439/98, in DOU de 31/07/1998 (disponível www.tcu.gov.br na parte de jurisprudência). A contratação se dá pelo art. 25 daquela Lei, independentemente do preço, que pode inclusive, ultrapassar os R$17.600,00
CONDIÇÕES GERAIS
Durante o treinamento deverão ser obedecidas as normas sanitárias conforme os decretos estadual/municipal, tais como, uso de máscara, álcool em gel, distanciamento mínimo. Em caso de dúvidas, consultar alguém da nossa equipe.
Vagas Limitadas.
Todos os Programas da M. K. CURSOS E TREINAMENTOS poderão ser realizados in company por todo o Brasil.
Uma realização de:
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